Petroquímica declarou R$ 2,2 bilhões em benefícios do regime especial, mas corrigiu para apenas R$ 183 milhões.

A Braskem, maior beneficiária do Reiq (Regime Especial da Indústria Química), informou à Receita Federal um valor equivocado sobre o incentivo fiscal que recebeu entre janeiro e agosto de 2024. Inicialmente, declarou um benefício de R$ 2,2 bilhões, mas corrigiu o montante para R$ 175 milhões, um valor 12 vezes menor. Esse erro chamou a atenção de órgãos como a Abiquim, que representa a indústria química, e levantou questionamentos sobre o processo de autodeclaração das empresas, base do sistema de renúncias fiscais.

O Reiq é um programa essencial para o setor químico, com o objetivo de reduzir custos e aumentar a competitividade internacional. No entanto, a Braskem, controlada pela Novonor (antiga Odebrecht), domina o benefício, recebendo 79% do total destinado ao programa, enquanto 14 outras empresas dividiram o restante. Esse cenário reforça a importância de maior transparência no uso e na gestão desses incentivos para garantir eficiência e evitar equívocos que possam comprometer a credibilidade do regime.

— Indústria Flix News

Fonte: Poder360